A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Credor antecipa pedido de falência

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).